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Opinião

- Publicada em 06 de Outubro de 2015 às 16:45

Parada Segura: uma lei que salva vidas

Porto Alegre é a capital mais violenta das regiões Sul e Sudeste. O índice é assustador: 40,6 assassinatos por 100 mil habitantes em 2014. Não perde para regiões em situação de conflitos. O número serve para abalar estruturas e provocar o choque de segurança que tanto precisamos. Uma comparação: o índice do Rio de Janeiro, por exemplo, com áreas conflagradas pelo tráfico de drogas, foi de 20,2 assassinatos por 100 mil habitantes.
Porto Alegre é a capital mais violenta das regiões Sul e Sudeste. O índice é assustador: 40,6 assassinatos por 100 mil habitantes em 2014. Não perde para regiões em situação de conflitos. O número serve para abalar estruturas e provocar o choque de segurança que tanto precisamos. Uma comparação: o índice do Rio de Janeiro, por exemplo, com áreas conflagradas pelo tráfico de drogas, foi de 20,2 assassinatos por 100 mil habitantes.
E nos remete à necessidade urgente de encontrar soluções, ou pelo menos medidas paliativas para ter segurança. Muito antes da violência tomar as proporções assustadoras que, por ora, nos mantém reféns, aprovamos na Câmara de Porto Alegre a Lei da Parada Segura.
Ela garante aos usuários do transporte coletivo da capital gaúcha o direito de descer fora das paradas convencionais à noite. Vale para todos os dias: de segundas as sextas-feiras, das 22h às 5h, e nos sábados, domingos e feriados, das 21h às 6h. A medida tenta salvar vidas, em especial de usuários como estudantes e trabalhadores que não têm alternativa a não ser enfrentar a escuridão e a carência de policiamento.
O ideal, sabemos, seria não necessitar destes artifícios para nos sentirmos mais seguros. Mas não vivemos em uma sociedade ideal. E nossa lei, acredito, chegou na hora exata. Tanto é verdade que foi copiada por 79 municípios brasileiros.
Mas há entraves. O principal deles é a ausência de divulgação da lei, o que acaba por torná-la inócua. E não podemos compactuar com isso. Sabemos que a EPTC e o Executivo possuem demandas imprescindíveis para a mobilidade da cidade, mas precisamos lutar para que a Lei da Parada Segura saia do papel e entre na vida dos cidadãos de Porto Alegre. E, neste movimento, todos são importantes.
Motoristas, parem ao serem solicitados à noite. Você é, sim, responsável pelas vidas que transporta. Empresários do setor, informem seus funcionários sobre este direito de seus clientes. Usuários, exercitem sua cidadania. Órgãos públicos, cumpram o seu papel e garantam que as leis sejam cumpridas. A Parada Segura salva vidas.
Vereador (PDT)
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