Combate à sonegação impacta finanças estaduais

O Afocefe Sindicato tem destacado que a necessidade de combater a sonegação de impostos, em especial do ICMS, pode trazer os recursos para reverter o desequilíbrio nas finanças públicas gaúchas.

Na terça-feira,29/09, o secretário da Fazenda apresentou à imprensa o incremento dos esforços na Receita Estadual nos primeiros meses do atual Governo na fiscalização tributária. As autuações de janeiro a agosto, no valor de um bilhão de reais, finalmente se aproximam dos valores realizados em 2011 (cerca de 1,08 bilhão, de janeiro a agosto). Os dados apresentados também permitem projetar o alcance de 1.3 bilhões em 2015; esse esforço de auditoria e fiscalização comparado com o do exercício anterior representará aumento de 600 milhões, ou seja, metade da expectativa de arrecadação anual decorrente do aumento de alíquotas nos próximos anos.

Nos dados apresentados sobressaem os setores atacadista e varejista como os de maior sonegação verificada nas autuações, os mais combatidos na fiscalização de trânsito de mercadorias, que, mesmo com o sucateamento de suas estruturas de fiscalização, flagrou mais de sete mil operações irregulares no período de janeiro a agosto.

Há que se comemorar os resultados, fruto do esforço de todos - Governador, Secretário e profissionais da Receita Estadual. Orgulhamo-nos de vir apontando setores e operações que mereceriam a atenção da fiscalização. Continuamos afirmando que o esforço deve focar ainda mais ferramentas que efetivamente alcancem operações realizadas sem documentação regular, as que não são detectadas pela tecnologia da informação. Maior fiscalização ostensiva implicará no aumento da sensação de risco e, por consequência, da regularização "voluntária" pelo contribuinte.