Presídio Canoas I será entregue até dezembro

Com atraso de mais de um ano, a inauguração do Complexo Prisional de Canoas, no bairro Guajuviras, parece finalmente estar próxima de acontecer. Em uma reunião entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a prefeitura de Canoas, na sexta-feira, foram acertados os últimos detalhes para a abertura da primeira de quatro unidades do complexo, o Presídio Canoas I. A estimativa é abrir as portas para receber presos em dezembro.

Segundo o prefeito Jairo Jorge, as obras do Presídio Canoas I estão 80% concluídas, mas, até a semana passada, somente 20% dos recursos estaduais tinham sido liberados, um montante de R$ 400 mil, o que causou o atraso. A prefeitura manteve o trabalho em andamento, através de recursos próprios. "Agora, o governo do Estado nos repassou R$ 1 milhão. Portanto, acreditamos que, em 40 dias, tudo esteja pronto", afirma.

A construtora ainda precisa finalizar os acessos asfálticos internos da unidade. Enquanto isso, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) conclui trâmites burocráticos para a colocação de bloqueadores de sinal de telefonia celular na cadeia. Os dispositivos serão instalados através de um contrato de prestação de serviços e terão assistência 24 horas.

Durante a reunião, o secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini, assegurou que o governo do Rio Grande do Sul está preocupado em manter o foco da unidade na ressocialização dos presos, através do trabalho e do estudo.

"Queremos evitar que, em alguns anos, o presídio se torne um Presídio Central de Porto Alegre ou um Carandiru. Sempre nos preocupamos que o local não fosse dominado por facções, então, estamos fazendo esse trabalho de buscar presos que pretendam, mesmo, se recuperar e contribuir dentro da prisão", explica Jairo Jorge.

A gestão do Presídio Canoas I será compartilhada entre a prefeitura e o governo do Estado. A SSP garantiu que nenhum policial militar será retirado das ruas de Canoas para fazer a segurança do presídio. Pelo contrário a Brigada Militar deve aumentar o efetivo da região. Dentro da unidade, serão em torno de 100 trabalhadores da segurança pública, entre agentes penitenciários e policiais militares.

Jairo Jorge visitará o Presídio Canoas I amanhã e, na quinta-feira, terá uma reunião técnica junto à Susepe para fazer uma "check list" do necessário para entregar a cadeia, preferencialmente, no início de dezembro. O local abrigará 393 detentos, muitos deles transferidos do Central. As outras três unidades do Complexo Prisional de Canoas (uma delas administrativa) estão 99% prontas, mas ainda precisam da conclusão dos acessos internos. "São 400 ou 500 metros de ligação. A prefeitura está ajudando nesse projeto, devemos fazê-lo no prazo mais curto possível. O governo do Estado levaria um ano para fazer, e nós estamos prevendo um tempo de quatro ou cinco meses. No final do primeiro semestre do ano que vem, devemos ter os acessos terminados", estima.

Quando finalizado, o complexo terá 2.808 vagas, sendo 2.352 em celas coletivas, 15 para portadores de necessidades especiais e 48 vagas em celas individuais nas alas disciplinares.

Conforme nota da SSP, que não quis dar entrevista, o fornecimento de energia elétrica no local já foi estabelecido e o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), homologado.

A unidade se encontra equipada e mobiliada. As obras do presídio têm custo de R$ 18 milhões, dos R$ 100,5 milhões contratados para o complexo. As celas são construídas em módulos pré-fabricados com concreto especial e à prova de fogo.