Estado publica novo decreto de situação de emergência

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, assinou, nesta quinta-feira, um novo decreto coletivo de situação de emergência. Com a medida, já são 62 municípios que fizeram a solicitação desde o início dos temporais, em 7 de outubro. No dia 13, o Estado havia feito um primeiro decreto, envolvendo 26 municípios. Agora, serão mais 36. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado.

A Defesa Civil gaúcha tem acompanhado o preenchimento dos pré-requisitos, que incluem a necessidade de comprovação de prejuízos no setor público de 2,77% da receita corrente líquida anual ou 8,33% da receita no setor privado. A Defesa Civil nacional e o Ministério da Integração procuram uma saída legal para os municípios de grande porte que foram gravemente afetados, mas que não atingiram os quesitos que a lei exige para receberem os recursos previstos quando a situação de emergência é homologada.

"Eles estão trabalhando em um reconhecimento específico para essas cidades, para alcance de ajuda humanitária e a possibilidade de liberação de alguns benefícios, como FGTS e Bolsa Família. É uma iniciativa importante que poderia ser enquadrada na situação de Porto Alegre, Canoas e Pelotas, por exemplo", explicou o coordenador da Defesa Civil gaúcha, Everton Oltramari.

"Este decreto inclui alguns municípios pela segunda vez, que foram afetados duas ou três vezes. É um complemento", destacou Sartori. Segundo o governador, o serviço rodoviário gaúcho foi extremamente prejudicado e precisará de operação tapa-buracos.

O decreto de situação de emergência da Capital foi negado ontem pelo governo federal. Porto Alegre já contabiliza R$ 60 milhões em prejuízos - menos de metade em relação ao total de R$ 128 milhões necessários para perfazer índice de 2,77% da receita corrente líquida, como exige a legislação.

Cento e trinta e uma cidades do Estado e 158,7 mil habitantes já foram atingidos pelos temporais. São 37,8 mil residências danificadas, deixando mais de 10 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. "Tivemos quedas de granizo impressionantes no Vale do Taquari, no Vale dos Sinos, nas fronteiras. Praticamente todas as regiões estão afetadas", relatou Oltramari.

Uma chuva intensa, acompanhada de queda de granizo, caiu mais uma vez em diversas regiões do Rio Grande do Sul no final da tarde de quarta-feira. As áreas mais afetadas foram as regiões Norte, Metropolitana, Central, Serra e Vale do Taquari. Os municípios que sofreram mais danos foram Santiago e Venâncio Aires. Em Santiago, 1,2 mil residências e prédios sofreram algum tipo de transtorno.

Na quarta-feira, em quatro horas, choveu metade da média histórica prevista para todo o mês na Região Metropolitana. A rodoviária de Porto Alegre ficou alagada. O funcionamento do Trensurb foi parcialmente interrompido devido ao acúmulo de água em três estações. A chuva foi tanta, que a Capital ainda tinha pontos alagados nesta quinta-feira, como a avenida Guaíba, na região do bairro Guarujá, e os entornos da avenida Voluntários da Pátria, no bairro Floresta.