Vereadores denunciam violações em abrigos para crianças e adolescentes

Representantes de diversas áreas de atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social se reuniram ontem para falar sobre denúncias relativas aos abrigos existentes em Porto Alegre. A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (Cedecondh) e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) receberam denúncias de maus-tratos e torturas no serviço de acolhimento institucional.

Segundo a presidente da Cedecondh, vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol), a comissão tem visitado os abrigos desde maio. "Já temos um prenúncio de diagnóstico. Temos denúncias de maus-tratos e torturas no abrigo Sabiá 3. Visitamos, também, o Sabiá 7, o Sabiá 9, o Quero-Quero e o João de Barro. Encontramos problemas gravíssimos. No Sabiá 7, por exemplo, encontramos nove crianças que não estão frequentando a escola", relata. Há 68 unidades de acolhimento para crianças e adolescentes na Capital, sendo 46 casas-lares, destinadas a até dez crianças, e 22 abrigos residenciais, onde deveriam viver até 20 jovens.

Outra necessidade sentida pelos parlamentares é do chamamento dos 655 novos funcionários previstos no Plano de Cargos e Salários (PCS) da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). No ano passado, quando o PCS foi aprovado, foram nomeados 12 e, neste ano, conforme a representante da Fasc no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Leila Thomassim, foram apenas cinco ou seis. A estimativa era chamar 70 em 2015. A vereadora diz que 0,4% do orçamento municipal é destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes.

Foi sentida, ainda, a ausência de atividades possíveis nos abrigos. "Vimos esforços dos educadores para montar bibliotecas, por exemplo. Entretanto, os problemas de infraestrutura são gritantes. No Sabiá 9, não é possível duas pessoas tomarem banho ao mesmo tempo, pois a chave cai. Isso em um abrigo superlotado, onde deveria haver 20 pessoas, e encontramos 52 crianças e adolescentes. A falta é tão grande, que há colchões sendo divididos por três crianças ao mesmo tempo", enfatiza Fernanda.

O relatório sobre a vistoria deve ser concluído até o final da semana que vem. Nele, constará, por exemplo, que os vereadores sugerem a ampliação da rede demédia complexidade, que realiza a abordagem social, para evitar a institucionalização das crianças e adolescentes. Além disso, será solicitada a confecção de um cronograma de reformas imediatas, a fim de fazer a manutenção dos locais, e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A ex-titular da extinta Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres Ariane Leitão agora atua na ONG Coletivo Feminino Plural. O coletivo recebeu duas denúncias, feitas por ex-funcionárias da Fasc. "Foram narradas situações muito preocupantes em relação à condição das meninas. Elas denunciaram a exploração sexual de meninas dentro do abrigo, que saem para se prostituir, com a conivência da gerência e das coordenações", ressalta.

Os locais, conforme o relato das denunciantes, estão em situação de insalubridade degradante, com vazamentos. As meninas grávidas não receberiam atenção específica; e, no abrigo Sabiá 1, foi alertado para abuso sexual de uma menina com deficiência mental por parte de outros acolhidos. A ONG fez um relatório com as denúncias e 14 encaminhamentos para resolver a situação, entre eles a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara sobre a questão.

De acordo com o presidente da Fasc, Marcelo Soares, a fundação já possui um diagnóstico sobre os problemas na abrigagem de crianças e adolescentes. "Para solucionar, precisamos unir esforços. Temos que valorizar os educadores. Sabemos que hoje vivemos um ciclo extremamente intenso para esses profissionais, e a capacitação acaba se ausentando", observa.

Soares garante que o acolhimento institucional é a prioridade número um da Fasc. "Não vamos fugir desse compromisso com uma mudança de cenário. Em poucos dias, apresentaremos um novo modelo, chamado 'Casa por Casa'. Nele, investiremos em um quadro de funcionários melhor em cada casa, pois isso é fundamental. Além disso, faremos um projeto para construção de casas próprias, pois hoje o que temos são, principalmente, convênios", aponta.