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Em novembro do ano passado, a Associação dos Transportadores de Caçambas Estacionárias de Porto Alegre (ATCE), representante da categoria de caçambeiros que coletam resíduos da construção civil, aguardava a liberação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) de um terreno na zona Norte da Capital para que esses resíduos pudessem ser descartados. Quase um ano depois, as cerca de 130 empresas vinculadas à associação continuam sem um local adequado na cidade para depositar os remanescentes das obras.
A Smam afirmou que a Mecanicapina, empresa que havia manifestado interesse em administrar a área na rua João Paris, não deu seguimento às negociações. O secretário Mauro Moura garantiu que a secretaria não fez promessas quanto à liberação do local, e sim quanto à avaliação. Na época, o terreno aguardava o licenciamento ambiental. Desde então, os caçambeiros não foram informados acerca de um espaço disponibilizado pela prefeitura. "A secretaria é responsável pelo licenciamento quando uma empresa apresenta interesse em disponibilizar um local. Não podemos obrigar alguém a trabalhar em qualquer ramo de negócio. Não cabe à secretaria procurar terrenos. Se uma empresa nos procurar, nós avaliaremos a área e negociaremos a licença", esclarece Moura.
A presidente da ATCE, Guacira Ramos, não vê perspectivas de avanços. Os resíduos têm sido descartados em um terreno em Viamão, mas não se sabe até quando o local estará disponível. Em abril de 2015, a parceria entre as prefeituras de Canoas e Porto Alegre, que garantia o empréstimo de um aterro para descarte de material oriundo da Capital, foi suspenso. "Se acabou o acordo com Canoas, quem garante que Viamão vai aguentar?", questiona.
Os caçambeiros também utilizam um terreno na Lomba do Pinheiro, no Leste da Capital, para esvaziar as caçambas. "Acabam levando tudo para lá, mas não é o local correto. O que deveria ser descartado lá é material orgânico, mas levam plástico, madeira, papelão, cimento, um pouco de tudo. A gente paga uma taxa de cerca de R$ 113,00 por tonelada e eles aceitam, então levamos", relata Guacira.
Exigências de empresas licenciadas restringem descarte
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que a responsabilidade pelo descarte pertence ao gerador. Para os pequenos construtores que produzam um volume máximo de até 0,5 metro cúbico por dia, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) oferece opções de descarte de caliça nas Unidades de Destino Certo, os ecopontos. Para volumes maiores, o DMLU e a Smam disponibilizam cinco terrenos licenciados. Guacira, no entanto, contesta a informação, uma vez que dois dos terrenos são particulares (Ecovillage, na avenida Fernando Ferrari, e Move, na rua Professor João de Souza Ribeiro, ambos na zona Norte).
Outros dois espaços também aceitam material, mas com condições. Um deles, na rua Eugênio Rubbo, na zona Norte, recebe apenas caliça e exige o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), impedindo que pessoas que realizem obras pequenas descarreguem o entulho. O outro, no Beco do David, na zona Leste, só recebe terra e caliça sem mistura de resíduos e mediante o MRT. Dos aterros citados pelo DMLU, a presidente da ATCE afirma que o único utilizável é o Dez Entulho Entulhos Ltda., no bairro São Luís, em Canoas.
A falta de perspectivas é tamanha que a associação desistiu de fazer manifestações. No ano passado, a ATCE organizou paralisações para evidenciar o descaso da prefeitura. "Quase todos os caminhões envolvidos nas manifestações foram multados. Além disso, muitas empresas continuaram trabalhando clandestinamente enquanto nós éramos autuados. Neste ano, resolvemos não agir para ver até onde a coisa vai."