Projeto sobre diversidade nas escolas é protocolado

O papel da escola na construção de uma sociedade mais plural é inegável. Nos últimos anos, diversas ações foram desenvolvidas com o objetivo de ensinar os alunos a respeitarem a diferença e serem livres para vivenciar suas próprias particularidades. Embora avanços sejam reconhecidos, as temáticas que envolvem gênero e sexualidade estão entre as que sofrem maior resistência por parte dos setores conservadores, principalmente dentro do Legislativo. Neste ano, o Plano Municipal de Educação, que previa esta abordagem, foi modificado e aprovado sem possibilitar que alunos discutam de forma transversal as discriminações resultantes das hierarquias sexuais e assimétricas de gênero.

Pensando em reverter este panorama, foi protocolado ontem, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que institui o programa Escola Livre de Discriminação por Orientação Sexual e Gênero na rede municipal de ensino público, elaborado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança em conjunto com movimentos sociais, como Juntos LGBT, Nuances, Desobedeça, Gemis - Gênero, Mídia e Sexualidade, além da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Adjunta da Livre Orientação Sexual.

A presidente da comissão, vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol), explicou que o projeto terá por objetivo promover o ambiente escolar como um espaço de inclusão, debate e acolhimento a toda a comunidade escolar, sem qualquer discriminação à população LGBT. "Trabalhamos por três meses no texto e estamos confiantes, pois já temos 14 assinaturas de vereadores. Lutaremos para que ele entre na ordem do dia e seja aprovado ainda neste ano", ressaltou. Para Samir Oliveira, militante do Gemis, o PL vem para construir uma política pública de combate à discriminação contra LGBTs nas escolas. "Esta é melhor forma de combater o bullying homofóbico e transfóbico, que é a principal fonte de violência física e psicológica entre os alunos", afirmou.

O texto estabelece o desenvolvimento de ações e atividades preventivas dentro das escolas. A restrição de acesso aos banheiros correspondentes ao gênero no qual se identificam alunos, professores e funcionários também é considerada LGBTfobia, assim como atitudes de ofensa psicológica, verbal ou agressão física. A mediação desses conflitos será feita por uma equipe multidisciplinar qualificada para lidar com a temática. Está prevista ainda a formação dos professores e a confecção de materiais pedagógicos que promovam o respeito à diversidade sexual.