CGU investiga fraudes em licitações da CGTEE

A Polícia de Repressão aos Crimes contra a Fazenda Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, ontem, uma operação para desarticular um grupo criminoso que fraudava processos licitatórios na termelétrica Presidente Médici, localizada em Candiota. A usina pertence à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), estatal gaúcha subsidiária do grupo Eletrobras. A operação, denominada Antracito (variedade de carvão mineral), foi realizada em parceria com a controladoria-Geral da União (CGU).

O trabalho teve como base relatórios de auditorias de contas anuais da CGU na CGTEE, durante 2012 e 2013, que verificaram problemas graves em procedimentos licitatórios. As investigações apontaram que, em determinadas compras efetuadas pela companhia, houve fracionamento de valores para que fosse permitida a dispensa de licitação. Por exemplo, ao invés de realizar uma eventual compra no valor de R$ 100 mil, que exigiria a licitação, a aquisição era parcelada em valores menores, que dispensavam essa obrigação.

Dessa forma, era possível direcionar as compras para determinadas empresas, caracterizando o seu favorecimento, muitas vezes para empresas de fachada. “Uma das supostas empresas que vendeu para a CGTEE, em negociação com um valor bastante significativo, na verdade trata-se de uma casa humilde em Alvorada”, afirma o delegado Joerberth Pinto Nunes, titular da Delegacia Fazendária. Durante a operação foram apreendidos documentos referentes a compras e contratação de serviços pela estatal, que serão analisados pela Delegacia Fazendária da Polícia Civil. O valor do prejuízo financeiro será calculado após a análise dos documentos apreendidos.

Os relatórios de auditorias da CGU de 2012 e 2013 indicam que, de um volume total de gastos de cerca de R$ 206 milhões, foi detectado algum tipo de irregularidade em torno de R$ 139 milhões. No entanto, o chefe da CGU no Rio Grande do Sul, Cláudio Moacir, ressalta que em algumas dessas avaliações estão incluídas questões como falhas em ritos dos processos. Ou seja, não significa necessariamente má-fé. Moacir acrescenta que a Controladoria-Geral da União irá apurar a questão de eventuais vícios nas transações e, a partir das apurações que serão feitas, poderá haver a responsabilização de alguns agentes. O chefe da CGU no Estado estima a conclusão da investigação para o próximo ano.

Foram cumpridos ontem mandados em empresas prestadoras de serviço para a CGTEE e em casas de funcionários públicos, bem como na sede da companhia e na usina termelétrica. Participaram da operação 100 pessoas, entre policiais e auditores da controladoria, no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Candiota, Porto Alegre, Bagé, Pelotas e Alvorada. Não houve prisões.

Para o Jornal do Comércio, a direção do grupo CGTEE não concedeu entrevistas. A assessoria de imprensa da companhia informou, ao final da tarde dessa quarta-feira, que a Eletrobras estava preparando um comunicado ao mercado sobre a Operação Antracito, porém até o fechamento dessa edição a nota não foi encaminhada à redação.