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Economia
- Publicada em 27 de Outubro de 2015 às 18:45Governo adia leilão de hidrelétricas para esperar aprovação de MP
O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa, confirmou ontem que o governo decidiu adiar o leilão das 29 usinas hidrelétricas cujos contratos já venceram para que o Congresso Nacional possa aprovar a Medida Provisória (MP) nº 688 antes do certame. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou ontem que o leilão passará do dia 6 de novembro para uma nova data ainda no próximo mês.
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O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa, confirmou ontem que o governo decidiu adiar o leilão das 29 usinas hidrelétricas cujos contratos já venceram para que o Congresso Nacional possa aprovar a Medida Provisória (MP) nº 688 antes do certame. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou ontem que o leilão passará do dia 6 de novembro para uma nova data ainda no próximo mês.
"O ministério verificou a necessidade de se adiar o leilão em função da tramitação da medida provisória que trata da repactuação do rico hidrológico. O governo entende que há tempo para que a MP seja aprovada sem problema algum", disse Jurhosa.
Segundo o diretor da Aneel, mesmo com o adiamento do leilão, haverá tempo hábil para a assinatura dos contratos ainda em 2015. As outorgas por essas usinas somam R$ 17 bilhões, e o governo espera arrecadar R$ 11 bilhões à vista este ano e os R$ 6 bilhões restantes no primeiro semestre de 2016. "Dá tempo sim de assinar os contratos em dezembro. O edital não será alterado em nada, apenas na data do leilão", explicou.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, esperava que a Medida Provisória nº 688 fosse aprovada pelos parlamentares antes do dia 6 de novembro. O titular do MME chegou a condicionar 70% do sucesso do leilão à votação do texto. Mas, em entrevista na quarta-feira passada, o relator da medida provisória, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse não trabalhar com o mesmo prazo para a apresentação do relatório.
