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Economia

- Publicada em 15 de Outubro de 2015 às 19:47

Ministro Levy detalha a estratégia '1, 2, 3 do crescimento da economia'

Levy mira a estabilização fiscal

Levy mira a estabilização fiscal


EVARISTO SA/AFP/JC
O Ministério da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira, um documento de 24 páginas que detalha o plano do ministro Joaquim Levy para a retomada do crescimento da economia brasileira. Acusado de fazer um discurso excessivamente pessimista e de falar apenas de ajuste fiscal, Levy passou a dizer que o Brasil precisa seguir três passos para voltar a crescer de forma sustentada.
O Ministério da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira, um documento de 24 páginas que detalha o plano do ministro Joaquim Levy para a retomada do crescimento da economia brasileira. Acusado de fazer um discurso excessivamente pessimista e de falar apenas de ajuste fiscal, Levy passou a dizer que o Brasil precisa seguir três passos para voltar a crescer de forma sustentada.
A estratégia, batizada pelo ministro de "1 ,2 , 3 do crescimento", inclui primeiro a estabilização fiscal. Em seguida, segundo ele, haverá uma retomada da demanda e uma recuperação da indústria, pois os agentes econômicos ficarão mais confiantes, o que resultará na ampliação do crédito e na estabilização do câmbio. Por último, virão ações estruturais para aumentar a oferta, como a expansão do mercado de capitais e a ampliação dos investimentos em infraestrutura.
O documento, intitulado "Reequilíbrio Fiscal e Retomada da Economia", afirma que o ajuste fiscal realizado até agora não teve um efeito contracionista sobre a atividade e não foi responsável pela queda do PIB nos últimos trimestres. "É importante notar que até agora o impulso fiscal tem sido neutro e não contracionista, o que quer dizer que a queda do PIB nos trimestres recentes não se deu por um aperto fiscal excessivo, mas sim por outras razões, ligadas a ambiguidades mais gerais sobre a política econômica
e outros aspectos do funcionamento do governo."
Sem citar diretamente a CPMF, o texto afirma que a criação de tributos é necessária para recompor a arrecadação neste momento e que as medidas adotadas até agora do lado das receitas foram apenas para corrigir distorções criadas no passado. "Mirando a estabilização fiscal, sublinha-se que decisão de evitar novos impostos em 2015 não é sustentável nos próximos anos", diz o estudo. E acrescenta que, apesar dos esforços do governo para conter gastos, as despesas da Previdência Social em 2016 sofrerão impacto da inflação elevada de agora, o que aumenta a demanda por mais recursos nos cofres públicos:
"A necessidade de receitas para sustentar o esforço fiscal é tão mais importante porque o impacto da inflação sobre as despesas da Previdência Social em 2016 será expressivo, enquanto o sucesso da desinflação esperada ano que vem se traduzirá em um crescimento das contribuições abaixo da inflação deste ano. Na ausência de um impacto maior na redução das renúncias, evidentemente mostra-se indispensável um esforço adicional no lado dos tributos".
O texto faz um paralelo entre o quadro fiscal atual e o que ocorreu nos ciclos de 1998-1999 e de 2003-2004, quando o governo também foi obrigado a fazer ajustes fiscais fortes para conseguir superar crises econômicas. Mas destaca que o quadro atual é mais favorável, pois o País tem reservas elevadas, o nível de desemprego é menor e a inclusão social e a expansão da classe média tornaram o mercado brasileiro mais atraente.
O documento afirma ainda que a magnitude da desvalorização do câmbio desde meados de 2014 é semelhante à dos dois períodos anteriores, onde o reequilíbrio externo teve papel marcante. Segundo o trabalho, em 1999, o câmbio se desvalorizou 60,8% entre dezembro 1998 e dezembro de 1999. Já no ciclo de ajuste de 2003, a depreciação foi de 64,2% em seis meses (abril a outubro
de 2002).
No ciclo atual, a depreciação foi de 76% entre julho de 2014 e setembro de 2015. "Com o realinhamento cambial, há um deslocamento da demanda de importações para a produção local, na esteira da recomposição dos estoques, gradualmente elevando a utilização da capacidade instalada, criando as condições para a retomada do crescimento da indústria e do investimento", afirma o trabalho.
"A economia brasileira está exatamente no momento em
que a depreciação cambial começa a surtir seus efeitos no setor externo, tendo revertido um déficit de US$ 3,8 bilhões acumulado
em 12 meses até fevereiro deste ano para um superávit de
US$ 7 bilhões nos 12 meses encerrados no mês passado", diz o
documento.
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