Projeto prevê incentivo fiscal para empresas que atuarem na região do 4º Distrito

Empresas que se instalarem no 4º Distrito da Capital podem vir a receber incentivo fiscal da Prefeitura de Porto Alegre. Foi encaminhado, nesta quinta-feira à Câmara de Vereadores, um projeto de lei que concede redução do ISS para os serviços de Pesquisa e Desenvolvimento nas áreas de tecnologia e saúde, em todas as regiões da cidade, além de isenção de IPTU e ITBI, por tempo determinado, aos imóveis utilizados por negócios inovadores ou de base tecnológica que passarem a atuar nos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos.

"Estamos na contramão do restante do País, buscando realizar um ato contra a recessão, dentro de uma estratégia de desenvolvimento da inovação na cidade", diz o secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, que coordena o Grupo de Trabalho (GT) Estratégico e Executivo do 4º Distrito. Ele ressalta que a revitalização urbana da região (que deixou de ser industrial há mais de 30 anos, mas possui potencial urbanístico e de empreendedorismo e inovação) além de estar consubstanciada no Plano Diretor de Porto Alegre, é um "anseio e objeto de estudos acadêmicos e iniciativas de universidades, poder público e da comunidade".

O Projeto de Incentivos para o 4º Distrito foi desenvolvido pelo Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa) do município. De acordo com Tonetto, a redução do ISS e a isenção de IPTU e ITBI valerá não somente para as empresas que forem investir, mas também para aquelas que locarem um imóvel na região. Em três anos, o aporte de renúncia de receita do município ficaria em R$ 2 milhões, calcula o secretário da Fazenda.

Conforme o projeto, o benefício valeria por cinco anos a partir da instalação dos empreendimentos. A proposta está alinhada às diretrizes da Lei Complementar Municipal de Incentivo à Inovação nº 721, de 2013, e é parte das iniciativas que objetivam promover a reestruturação urbana e econômica do 4º Distrito de Porto Alegre.

Atualmente, a prefeitura da Capital negocia com cerca de 20 empresas interessadas em atuar no 4º Distrito, muitas de fora do Estado. "A ideia é finalizar o master plan da região até o fim do ano", afirma Tonetto. O secretário comenta que outras ações, como a criação de 100 novos leitos (anunciada recentemente) no Hospital Moinhos de Vento, são estratégicas para o cluster médico da Capital que deve se formar naquele entorno. "Fazem parte de toda esta visão de compartilhamento, uma vez que existem outros empreendimentos de saúde que pretendemos atrair para a região."

Na manhã desta quinta-feira, Tonetto acompanhou palestra ministrada pelo engenheiro de telecomunicações e vice-presidente da Associação Internacional de Parques Científicos e Áreas de Inovação (Iasp), Josep Piqué. O espanhol apresentou a experiência de Barcelona (implementada para a renovação de áreas urbanas degradadas) aos secretários municipais, representantes de universidades e de entidades empresariais. Segundo Piqué, em Barcelona, o projeto atraiu 4,5 mil empresas (como Microsoft, Sanofi-Aventis, Groupalia, Capgemini, Schneider Electric, Indra, Cisco e diversas startups), gerando mais de 90 mil empregos.