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Economia

- Publicada em 14 de Outubro de 2015 às 22:34

Receita quer recuperar R$ 550 milhões

Ação recolheu documentos nas empresas

Ação recolheu documentos nas empresas


RECEITA ESTADUAL/DIVULGAÇÃO/JC
Rafael Vigna
A Receita Estadual deflagrou na manhã de ontem uma operação simultânea em 34 empresas que juntas são responsáveis por mais de R$ 300 milhões em sonegação de ICMS. Ao longo do dia, mais de 100 profissionais entre auditores fiscais, técnicos tributários, equipes volantes e soldados da Brigada Militar cumpriram mandatos de busca e apreensão em diversas localidades do Estado.
A Receita Estadual deflagrou na manhã de ontem uma operação simultânea em 34 empresas que juntas são responsáveis por mais de R$ 300 milhões em sonegação de ICMS. Ao longo do dia, mais de 100 profissionais entre auditores fiscais, técnicos tributários, equipes volantes e soldados da Brigada Militar cumpriram mandatos de busca e apreensão em diversas localidades do Estado.
No ano passado, as empresas que estão no alvo da operação - representativas de 18 segmentos econômicos - faturaram, juntas, o equivalente a R$ 3,4 bilhões. Entre os estabelecimentos investigados destacam-se operações da indústria e do atacado de alimentos, de máquinas e peças, de erva mate, distribuidores de combustíveis, transportadores de cargas, lojas de vestuário, beneficiadoras de arroz, frigoríficos, atacadista de pescados e empresas de importação. Apenas no setor de medicamentos, o maior núcleo da operação, cinco distribuidoras localizadas na região Noroeste gaúcha são apontadas por quase R$ 100 milhões em sonegação.
Por isso, o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi estima que, após o trabalho de auditoria fiscal, os valores a serem recuperados pelo Estado podem ultrapassar os R$ 550 milhões. Segundo Franchi, a fraude mais comum acontecia quando, ao acumularem dívidas milionárias, os donos das empresas abriam novos estabelecimentos em nome de parentes ou interpostas pessoas (os chamados laranjas) com a finalidade de criação de grupos econômicos para blindagem do patrimônio.
Em alguns casos, de acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança, também existem situações configuradas de superfaturamento em operações interestaduais para geração de créditos tributários, fraudes em importações e subfaturamento no momento das vendas. "Agora, de posse de uma série de informações digitais e dados contábeis para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal, haverá um grande trabalho para identificar as fraudes e elaborar um dossiê com as provas e apurar o valor de multas e juros a esses contribuintes", afirma.
Franchi explica que leva um certo tempo até que os autos de lançamentos sejam convertidos em valores líquidos aos cofres do Estado. Históricos recentes indicam que cerca de 60% do montantes conseguem ser recuperados em cinco anos, dependendo das condições estipuladas para o pagamento das multas e débitos. Em média, 12% dos valores tendem a reingressar a cada ano. Ele lembra que dos cerca de R$ 320 milhões obtidos via Refaz (programa de parcelamento de débitos do ICMS) em 2015, existem, por exemplo, diversos autos de lançamentos referentes aos anos de 2008, 2010 e 2011.
Após o encerramento da operação, na Serra gaúcha, cinco empresas serão notificadas por subfaturamento, formação de grupos econômicos, venda sem nota fiscal e apropriação indevida de créditos fiscais. A fraude é estimada em R$ 80 milhões.
Em Porto Alegre e Região Metropolitana (Canoas, Cachoeirinha, Gravataí), 15 empresas foram visitadas, com fraude apurada em mais de R$ 55 milhões, sendo concentradas em indústrias e atacados alimentícios, distribuidores de combustíveis, indústria de máquinas e peças, transportadores de cargas e lojas de vestuário. A ação também ocorreu em outras nove empresas localizadas nos municípios de Estrela, Osório, Santiago, Rio Grande, Itaqui e Bagé.
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