Estado elabora lei de apoio ao biometano

Os empreendimentos gaúchos de biometano (biogás purificado, feito a partir de matéria orgânica, como dejetos suínos, por exemplo) estão prestes a receber uma importante ajuda para se desenvolverem. O diretor-presidente da Sulgás, Claudemir Bragagnolo, revela que está sendo elaborado um projeto de lei, que deve ser finalizado ainda em novembro, para implementar legislação estadual de apoio ao biometano.

O dirigente adianta que será feito um diagnóstico para levantar as dificuldades que as empresas que atuam nessa área enfrentam e como o Estado pode ser um agente facilitador do processo. A nova norma deverá possibilitar incentivos fiscais, financiamentos com juros menores do que praticados no mercado, entre outros benefícios. Integrarão a ação pastas como as secretarias de Minas e Energia, do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Rural, além da Sulgás. Ainda deverão auxiliar na iniciativa instituições financeiras como Banrisul e Badesul. Bragagnolo recorda que a produção de biometano pode ser uma excelente solução ambiental para resíduos orgânicos oriundos da produção de animais como porcos e bois.

Em junho, a Sulgás já tinha tomado uma medida que também beneficiaria o setor. A estatal lançou na ocasião um edital para a compra de 200 mil metros cúbicos diários de biometano, por prazo de 20 anos. No entanto, Bragagnolo argumenta que os empreendedores do segmento consideraram o prazo muito curto e houve pouca participação. Como a validade da proposta acabou vencendo, a decisão foi por postergar a ação até entrar em vigor a nova legislação.

Mais uma questão adiada foi a conclusão de sindicância que está investigando possíveis irregularidades que teriam afetado a Sulgás. Bragagnolo explica que uma auditoria de rotina da Gaspetro (subsidiária da Petrobras que detém 49% de participação na estatal gaúcha) identificou diferenças em um boletim de medições de obras. Existe a possibilidade de a Sulgás ter pago a mais para uma companhia privada por esse serviço, entre os anos de 2013 e 2014. Com isso, cada empresa, a Gaspetro e a Sulgás, abriram sindicâncias para averiguar o fato.

O dirigente informa que a subsidiária da Petrobras até agora não repassou para a estatal gaúcha um relatório oficial sobre o assunto. Já a conclusão da investigação da Sulgás, que estava prevista para ocorrer neste mês de outubro, foi prorrogada por mais 60 dias. Por enquanto, o executivo prefere não revelar o nome da empresa contratada e os valores envolvidos no caso. Procurada pela reportagem do Jornal do Comércio, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que "essa demanda é diretamente com a Sulgás".

Outra novidade sobre a Sulgás é que, a partir deste mês, a companhia está bonificando os representantes comerciais que adaptarem seus veículos para o uso do gás natural veicular (GNV) no Rio Grande do Sul. A partir de convênio firmado com o Conselho Regional dos Representantes Comerciais (Core/RS), o projeto Frotas - Sinal Verde para a Economia tem como meta a conversão de 900 veículos em um ano.

O representante comercial que converter seu automóvel dentro da promoção receberá bônus para abastecimento de 1.110 metros cúbicos de GNV, o que corresponde a quase 60% do custo para conversão, e poderá financiar a adaptação de seu carro através de uma parceria com o Banrisul. Segundo dados da Sulgás, atualmente, o investimento necessário para compra e instalação de um kit GNV é na média de R$ 4,5 mil, com retorno estimado em 10 meses.