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Contas Públicas

- Publicada em 13 de Outubro de 2015 às 20:25

Decreto quer reduzir despesa pública em 20%

Gastos com passagens aéreas deverão cair de R$ 29,7 bilhões para R$ 23,8 bilhões

Gastos com passagens aéreas deverão cair de R$ 29,7 bilhões para R$ 23,8 bilhões


ANEAA/DIVULGAÇÃO/JC
Na tentativa de cortar gastos e reduzir despesas administrativas da máquina pública, o governo federal determinou a revisão de contratos relativos à aquisição de bens e serviços como aluguel de imóveis, locação, manutenção e conservação de veículos, serviços de consultoria, vigilância, energia elétrica e aquisição de passagens. Decreto publicado, nesta terça-feira, fixou ainda um teto para gastos com celulares servidores públicos, inclusive ministros e chefes das Forças Armadas.
Na tentativa de cortar gastos e reduzir despesas administrativas da máquina pública, o governo federal determinou a revisão de contratos relativos à aquisição de bens e serviços como aluguel de imóveis, locação, manutenção e conservação de veículos, serviços de consultoria, vigilância, energia elétrica e aquisição de passagens. Decreto publicado, nesta terça-feira, fixou ainda um teto para gastos com celulares servidores públicos, inclusive ministros e chefes das Forças Armadas.
De acordo com o decreto, a meta é reduzir em 20% o valor desses contratos em 2016 em relação ao montante gasto neste ano - em maio, o governo editou portaria estabelecendo um limite de R$ 8,9 bilhões para esses gastos somados. A revisão é uma das etapas da reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff, que cortou oito ministérios e o salário da presidente e de ministros.
Segundo o Ministério do Planejamento, cada órgão terá que alterar contratos e despesas de forma a reduzir em 20% o montante total gasto com esses serviços. Uma das estratégias para alcançar essa redução será unificar as licitações de alguns desses serviços - ao invés de cada ministério contratar separadamente serviço de vigilância, por exemplo, o governo federal promoverá uma só licitação.
Desde o ano passado, a pasta vem desenvolvendo programas para diminuir gastos, como, por exemplo, a aquisição direta de passagens aéreas, que eliminou o intermédio de agências de viagens. Para 2016, esse gasto deverá cair de R$ 29,7 bilhões projetados inicialmente para R$ 23,8 bilhões.
Outra questão em estudo é a criação de um aplicativo para o transporte de servidores federais, uma espécie de "Uber" do governo. Ao invés de cada órgão ter veículos próprios, como é hoje, será contratada uma frota terceirizada única.
Servidores que utilizam celulares pagos pelo governo terão agora um limite para esses gastos. Para ministros, comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica e ocupantes de cargos de natureza especial, o teto será de R$ 500,00 por mês. Dirigentes de autarquias e fundações, e ocupantes de altos cargos em comissão (DAS 6) terão limite mensal de R$ 300,00. Para DAS 5 o teto será de R$ 200,00 e, para os demais servidores públicos que utilizarem celulares do governo, de R$ 150,00. Quem ultrapassar esse limite terá que recolher a diferença aos cofres públicos em até cinco dias úteis depois do vencimento da fatura.
Na semana passada, o governo determinou que toda a tramitação de documentos nos órgãos e entidades da administração pública seja feita de forma eletrônica.

Vale lidera lista de devedores inscritos na dívida ativa

Petrobras está em terceiro lugar, com passivo de R$ 15,6 bi com União

Petrobras está em terceiro lugar, com passivo de R$ 15,6 bi com União


VANDERLEI ALMEIDA/AFP/JC
O Ministério da Fazenda divulgou os 500 maiores devedores da União. Na lista, que traz nomes e valores dos débitos incluídos na Dívida Ativa da União, a mineradora Vale aparece liderando. A companhia deve um total de R$ 41,9 bilhões.
A somatória das 500 maiores endividadas alcança um total de R$ 392,3 bilhões. A lista de devedores é a relação das pessoas físicas e jurídicas que têm débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União. A dívida ativa é composta por todos os créditos de natureza tributária ou não tributária regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda depois de esgotado o prazo fixado para pagamento.
A segunda maior devedora é a Carital Brasil Ltda., anteriormente chamada de Parmalat Participações, com um débito total de R$ 24,9 bilhões. A Petrobras está na terceira colocação com uma dívida de R$ 15,6 bilhões.
A lista dos 10 maiores devedores é composta ainda pela Ramenzoni Indústria de Papel
(R$ 9,7 bilhões), Duagro Participações (R$ 6,6 bilhões), a extinta companhia aérea Vasp (R$ 6,2 bilhões), o Bradesco (R$ 4,9 bilhões), a falida Varig (R$ 4,7 bilhões), a companhia de tabacos American Virginia (R$ 4,1 bilhões) e a Condor Factoring (R$ 4,1 bilhões).