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Economia

- Publicada em 12 de Outubro de 2015 às 21:58

Gasto de estados com servidores é o maior em 15 anos

A parcela da receita que os governos estaduais gastam com o pagamento de servidores públicos está no nível mais alto nos 15 anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O recorde se deve, principalmente, à queda de arrecadação provocada pela retração da economia.
A parcela da receita que os governos estaduais gastam com o pagamento de servidores públicos está no nível mais alto nos 15 anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O recorde se deve, principalmente, à queda de arrecadação provocada pela retração da economia.
Nos 12 meses encerrados em agosto deste ano, os governos de 26 estados e o Distrito Federal gastaram, em média, 46,75% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. Em agosto do ano passado, quando a crise ainda não havia se manifestado em toda sua gravidade, esse indicador estava em 44,75%. O patamar de 45% não era superado desde 2000, ano em que a LRF entrou em vigor.
O impacto da retração da economia nas contas estaduais é generalizado: todos os estados, sem exceção, tiveram queda de receita, em termos reais, quando se comparam os Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre deste ano com os do mesmo período do ano passado. Mesmo com a crise, porém, nem todos os governadores reduziram suas despesas de pessoal: em 12 estados, houve aumentos reais (acima da inflação) de gastos com esse item.
Em vez de cortar gastos, gestores têm buscado o reequilíbrio das contas com a elevação de impostos. Nos últimos meses, pelo menos sete Assembleias Legislativas aprovaram aumentos de alíquotas do ICMS, fim de isenções ou criação de novas taxas.
Com exceção do Paraná, todos os estados pioraram sua situação fiscal em relação ao ano passado, quando se leva em conta o indicador da relação despesas com pessoal e receita corrente líquida (o total de recursos arrecadados pelo estado menos as transferências obrigatórias para os municípios).
A crise acelerou uma tendência que já se mostrava há anos: na média do conjunto dos Estados, a parcela da receita corrente líquida comprometidacom o pagamento de servidores vem crescendo desde 2008 - houve uma exceção em 2011, quando ocorreu um leve recuo.
Em agosto, 21 das 27 unidades da Federação estavam acima de algum dos limites de gastos do Poder Executivo estabelecidos pela LRF - de alerta (44,1%), prudencial (46,55%) e máximo (49%). No mesmo mês do ano passado, havia 16 estados nessa situação.
Seis governos estaduais ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita líquida e precisarão se ajustar nos próximos meses para evitar as punições previstas na lei: Rio Grande do Norte (54,17%), Tocantins (51,47%), Mato Grosso (51,2%), Paraíba (51,15%), Distrito Federal (50,8%) e Pernambuco (50,33%). Desde a aprovação da LRF, é a primeira vez que seis governadores gastam com pessoal mais da metade de sua receita líquida.
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