Governo apresenta proposta para Previdência neste mês

O novo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou ontem que o governo deve apresentar, ainda neste mês, propostas de mudança nas regras previdenciárias. Durante a cerimônia de transmissão de cargo, Rossetto disse que essas alterações serão discutidas previamente nos fóruns criados pela presidente Dilma Rousseff e que reúnem também representantes de sindicatos e empresas.

"Temos duas mudanças demográficas que alteram as condições de financiamento (da Previdência)", afirmou o ministro, citando a queda da natalidade e o aumento da expectativa de vida. "É importante apresentarmos propostas que possam combinar um conjunto de benefícios e direitos previdenciários com a sustentabilidade duradoura do sistema."

O ministro disse ainda que, no curto prazo, a sustentabilidade da Previdência depende da aprovação da CPMF de 0,20% a partir de 2016. Mas que, no longo prazo, são necessários aperfeiçoamentos no sistema. "Várias iniciativas foram debatidas no primeiro semestre. Neste momento, o Congresso está discutindo. E o governo está preparando, durante o mês de outubro, outras medidas que serão apresentadas nesses fóruns", afirmou.

O ministro disse que fixar uma idade mínima de aposentadoria é um dos temas que "fazem parte da agenda" do governo. "Há um conjunto grande de propostas que farão parte de uma análise por parte do governo."