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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, nesta segunda-feira, que a volta da CPMF vai servir como uma ponte para o Brasil conseguir recuperar o equilíbrio fiscal e, consequentemente, voltar a atrair investimentos. "A CPMF até agora tem um papel muito importante, como teve na época do Fernando Henrique Cardoso, quando o presidente teve que trazer o País de volta para uma rota de equilíbrio. Ele obviamente contou com a CPMF", disse o ministro.
Levy afirmou que a CPMF será provisória, como foi enviada ao Congresso. Na sexta-feira passada, o novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu que o imposto fosse permanente, e não pelo período de quatro anos. A proposta de Castro, de cobrança do tributo no débito e no crédito, foi praticamente descartada por Levy.
Ao participar, na manhã desta segunda-feira, do seminário 20 anos da lei das concessões, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Levy voltou a defender a manutenção dos vetos presidenciais para as chamadas pautas-bomba. Entre as pautas-bomba que podem ser votadas no Congresso está a que concede reajuste de até 78% nos salários dos servidores do Judiciário, por exemplo. "Cada veto que é mantido é um imposto a menos que a gente tem que pagar e um passo à frente para a gente voltar a crescer", disse Joaquim Levy.
Questionado sobre a reforma ministerial, Levy respondeu de forma vaga que o Brasil precisa priorizar a estabilidade fiscal para ter crescimento rápido e que a presidente Dilma Rousseff está "muito focada nesse assunto". Segundo Levy, superada a votação dos vetos, o foco será a discussão do orçamento de 2016. Ele disse que, resolvido o orçamento, o País tem condições de retomar rapidamente a rota de crescimento econômico.
"Experiências feitas em várias ocasiões, como no começo do governo do presidente Lula, demonstraram que se você acerta o fiscal, o crescimento vem em poucos meses. Hoje, temos condições de fazer isso", disse o ministro da Fazenda.
Levy voltou a afirmar que, feito o ajuste fiscal, a inflação deve ceder e permitir também a queda dos juros da economia. O País terá então que focar nas reformas capazes de atrair mais investimentos. "É o que chamo de um, dois, três. Você acerta o orçamento e vamos ver a economia crescendo e os juros caindo, porque vai ter menos risco na economia. Então temos que tratar do médio prazo para evitar qualquer voo de galinha. Queremos crescimento rapidamente, já e duradouro", disse.
Novo titular do Ministério das Comunicações critica o ajuste fiscal do governo no dia da posse
André Figueiredo mantém posição contrária à política econômica
MARYANNA OLIVEIRA/DIVULGAÇÃO/JC
Mesmo após ser empossado como parte da equipe de ministros da presidente Dilma Rousseff, o novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, manteve posição crítica à política econômica do governo. Segundo ele, as medidas de ajuste fiscal são "antipáticas" e "penalizam" a população. O ministro propôs ainda que seja apresentada uma alternativa à reedição da CPMF, dizendo ser "difícil" a aprovação da proposta encaminhada pelo governo.
Em agosto, quando ainda liderava a bancada do PDT na Câmara, Figueiredo entrou em confronto com o governo quando os parlamentares analisavam medidas do ajuste fiscal, adotando posição independente nas votações do partido em Plenário. Nesta segunda-feira, já como ministro de Dilma, o deputado disse que "certamente" continuará com as mesmas críticas e com o mesmo posicionamento.
"Nossa equipe está trabalhando para apresentar alternativas que minimizem o impacto de medidas antipáticas e que estão penalizando a classe média, os trabalhadores e o capital produtivo do País", disse. Segundo Figueiredo, sua equipe está elaborando propostas alternativas que possam taxar "setores que estão lucrando com a crise, principalmente o setor financeiro". Ele ressaltou que não quer criar constrangimento na equipe da petista, mas afirmou que fará a argumentação dentro do governo.
Para o ministro das Comunicações, é "bem complicado" o governo conseguir apoio para aprovar a CPMF neste momento. "Pode ser discutida, ainda temos uma discussão muito embrionária, temos alternativas. Sempre defenderemos o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Isso compensaria boa parte de uma eventual retomada da CPMF", afirmou.
Sobre o posicionamento de sua bancada na Câmara, o ministro deixou claro que a presidente não terá total apoio. "A bancada tem postura de ter muita clareza. Nos declaramos independentes do colegiado de líderes da base por conta de que constantemente éramos chamados de infiéis", disse, ao explicar que o partido votou contra uma parte do ajuste fiscal por considerar que retirava direitos trabalhistas.
Sem se posicionar oficialmente, Figueiredo ainda sinalizou ser favorável à derrubada do veto presidencial que trata do reajuste do Poder Judiciário, um dos vetos que mais preocupam o governo, pelo alto impacto no Orçamento. Pela decisão de Dilma, que pode ser analisada nesta semana pelo Congresso, os servidores não terão reajustes de até 78%. "Não estamos falando de um aumento de 78% para todos os servidores. São 14, de uma carreira que está extinta, são pouquíssimos servidores", disse. "Não vou aqui defender a derrubada do veto explicitamente", ponderou.
Investimento deve cair até o primeiro trimestre de 2016
Com a recessão econômica derrubando a confiança do empresário brasileiro e a incerteza política afugentando o capital estrangeiro, os investimentos devem continuar em queda no Brasil pelo menos até o primeiro trimestre de 2016. A aposta é da consultoria norte-americana Roubini, do economista Nouriel Roubini, que ficou famoso por prever a crise financeira internacional iniciada em 2008.
Em relatório enviado a clientes, a consultoria destaca alguns aspectos que dão suporte a essa previsão: as condições financeiras estão mais apertadas, com o aumento das taxas de juros (a consultoria prevê cortes nos juros em 2016, com a Selic caindo de 14,25% para 12,75%); o alto nível de endividamento das empresas; a baixa utilização da capacidade da indústria; e as implicações dos cortes de investimentos da Petrobras e do setor de energia como um todo.
Enquanto isso, "o consumo das famílias deve continuar baixo por um período prolongado, em meio a uma deterioração do mercado de trabalho", diz o documento. No segundo trimestre deste ano, a taxa de desemprego medida pelo IBGE subiu a 8,6%, a maior da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em janeiro de 2012.
Também no segundo trimestre de 2015, os investimentos registraram queda de 8,1% ante os três meses anteriores, o maior recuo desde o primeiro trimestre de 1996. Com isso, a taxa de investimento em relação ao PIB ficou em 17,8% no período, abaixo do patamar observado em igual período do ano anterior, de 19,5%. As projeções da Roubini para o PIB brasileiro são de retração de 2,70% neste ano e de 0,65% no ano que vem.