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Economia

- Publicada em 04 de Outubro de 2015 às 21:50

Câmara de mediação ajuda a acelerar processos

Iniciativa contribui para evitar processos administrativos, conta Peti

Iniciativa contribui para evitar processos administrativos, conta Peti


FREDY VIEIRA/JC
Guilherme Daroit
Há pouco mais de um mês, os gaúchos têm um novo meio para resolver os enfadonhos problemas nas relações de consumo. Ainda em fase de projeto-piloto, com duração prevista até o fim de novembro, o Programa Estadual de Defesa dos Consumidores (Procon-RS) está oferecendo a consumidores e empresas uma câmara de mediação. O objetivo, claro, é intermediar a conciliação entre as duas partes - e, assim, encerrar em poucos minutos os conflitos, que, de outra forma, poderiam levar meses até chegar a uma solução.
Há pouco mais de um mês, os gaúchos têm um novo meio para resolver os enfadonhos problemas nas relações de consumo. Ainda em fase de projeto-piloto, com duração prevista até o fim de novembro, o Programa Estadual de Defesa dos Consumidores (Procon-RS) está oferecendo a consumidores e empresas uma câmara de mediação. O objetivo, claro, é intermediar a conciliação entre as duas partes - e, assim, encerrar em poucos minutos os conflitos, que, de outra forma, poderiam levar meses até chegar a uma solução.
"Com isso, podemos evitar um processo administrativo, que aumentaria a demanda, e também evitar que chegue à Justiça", comenta a coordenadora do atendimento do Procon-RS, Peti Pithan, uma das idealizadoras do projeto, que teve início em 26 de agosto. Desde lá, sempre em encontros quinzenais, já foram realizadas 19 sessões, das quais 15 (pouco mais de 80%, portanto) resultaram em um consenso entre clientes e empresas.
Um dos casos envolveu a moradora de Viamão Viviane Cristina da Silva Pereira, que procurou a entidade após ter problemas com uma operadora de televisão por assinatura. "Eu ligava para a operadora, diziam que iam liberar o sinal, e nada. Chegaram a vir trocar o aparelho e, mesmo já paga a tarifa, não funcionava", comenta ela, que foi encaminhada à mediação pelo próprio Procon. "Para mim, pelo menos, foi bom", brinca Viviane, que, após reunião com o representante da operadora, optou pelo ressarcimento dos valores gastos.
As mediações são viabilizadas graças a um convênio entre o órgão estadual e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Além de Peti, que participa de todas as sessões como representante do Procon, é sempre um aluno voluntário da faculdade quem conduz as negociações entre as partes. "Eles atuam como facilitadores, apresentando o caso, orientando legalmente, tentando sempre chegar a um acordo que seja bom para ambos", argumenta Thais Rodrigues, professora da instituição e responsável pelos oito estudantes ligados ao projeto, do último semestre de Direito. Alguns deles, comenta a docente, até já aprovados na prova da OAB.
"É bom para todas as partes envolvidas", agrega Peti. "O fornecedor vem e questiona as razões, ou mesmo já chega com uma proposta, que fica para o consumidor aceitar ou não", continua a coordenadora, que conta que, nesse primeiro momento, foram convidadas a participar as empresas que já possuíam histórico de buscar a resolução de seus litígios. Primordialmente, lista Peti, operadoras de telefonia e de televisão, também entre as que possuem maior número de casos de problemas.
"Há empresas que, embora liderem o número de casos do Procon, tentam reverter essa imagem negativa exatamente nesses ambientes de conciliação", agrega Thais, que reforça, porém, a sensação de que nem todos os casos podem ser resolvidos assim. "Casos em que o consumidor foi negativado, por exemplo, quanto mais rápido, melhor. Mas, se for questão indenizatória, aí o consumidor pode preferir a via judicial, mesmo que demore mais, caso a oferta da empresa seja ínfima", justifica.
Mesmo ainda recente, a avaliação da entidade é positiva sobre o projeto. "A ideia é que possamos ampliar o serviço para mais atendimentos e mais encontros por mês", projeta a diretora do Procon, Flávia do Canto Pereira. Em dezembro, será feito um balanço de avaliação do piloto junto à FMP e estudada a possibilidade de ampliação do convênio. Flávia ainda idealiza a participação de outras universidades que permitam atender, também, em outras regiões. A experiência também deverá ser compartilhada com os Procons municipais, que já teriam mostrado interesse em replicar o modelo.
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