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Economia
- Publicada em 01 de Outubro de 2015 às 17:52Anac estende prazo para envio de sugestões a regras de drones
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prorrogou, por mais 30 dias, o prazo para recebimento de contribuições sobre a proposta de regulamentação de veículos aéreos não tripulados (Vant), mais conhecidos como drones, ou aeronaves remotamente pilotadas (RPA), e de aeromodelos, que são os veículos não tripulados usados para recreação. Feitas por meio de audiências públicas, as consultas tinham previsão de encerramento neste sábado, dia 3. As contribuições poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] até o dia 2 de novembro.
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prorrogou, por mais 30 dias, o prazo para recebimento de contribuições sobre a proposta de regulamentação de veículos aéreos não tripulados (Vant), mais conhecidos como drones, ou aeronaves remotamente pilotadas (RPA), e de aeromodelos, que são os veículos não tripulados usados para recreação. Feitas por meio de audiências públicas, as consultas tinham previsão de encerramento neste sábado, dia 3. As contribuições poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] até o dia 2 de novembro.
Com a regulamentação, a Anac pretende viabilizar operações com esse tipo de equipamento sem colocar em risco a segurança das pessoas, bem como minimizar a burocracia e os ônus administrativos. A idade mínima para operar os drones é 18 anos. Três classes de aeronaves estão incluídas na proposta, de acordo com o peso e necessidade de certificação.
Em todas as classes de aeronaves será exigida uma cobertura de seguro para o caso de danos a terceiros. Essa medida, no entanto, não precisa ser seguida por órgãos de segurança pública e de defesa civil, que poderão operar em quaisquer áreas. Nos aeromodelos, não haverá necessidade de idade mínima, nem de seguro ou de autorização da Anac, mas a distância mínima de 30m deverá ser observada caso não haja anuência das pessoas.
