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Política
- Publicada em 29 de Setembro de 2015 às 22:42Deputados gaúchos aprovam Plano Plurianual
Com galerias ocupadas por servidores, plenário aprovou matéria por 38 votos favoráveis e 13 contrários
ANTONIO PAZ/JC
Marcus Meneghetti
O Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa contendo as metas e prioridades de investimento para o Rio Grande do Sul foi aprovado ontem a tarde com 38 votos favoráveis e 13 contrários. A matéria tinha que ser votada ontem, porque a redação final deve ser envida para a sanção do governador José Ivo Sartori (PMDB) até hoje. O valor global do PPA é de R$ 309,6 bilhões.
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O Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa contendo as metas e prioridades de investimento para o Rio Grande do Sul foi aprovado ontem a tarde com 38 votos favoráveis e 13 contrários. A matéria tinha que ser votada ontem, porque a redação final deve ser envida para a sanção do governador José Ivo Sartori (PMDB) até hoje. O valor global do PPA é de R$ 309,6 bilhões.
De um lado, a oposição reclamou da redução de investimentos. De outro, governistas diziam que era uma peça orçamentária realista. Nas galerias, um grupo de funcionários da Emater e servidores públicos ligados ao Cpers/Sindicato protestaram quase todas as vezes que os governistas subiram à tribuna.
As críticas dos oposicionistas se concentraram em quatro pontos: a não garantia da aplicação de 12% da receita líquida na Saúde; a previsão de reajuste para o funcionalismo público abaixo da inflação; o corte do orçamento da Emater; e a exclusão do Plano Estadual de Educação (PEE).
"Além de o PPA não garantir de maneira clara os 12% constitucionais da Saúde, prevê a diminuição dos recursos destinados a Emater, de R$ 200 milhões por ano para R$ 150 milhões. Isso vai fazer com que a entidade demita cerca de 400 funcionários, comprometendo o trabalho de levar conhecimento, principalmente, para os pequenos produtores rurais", criticou o líder da bancada petista, Luiz Fernando Mainardi.
Mirian Marroni (PT) considerou um "desrespeito" com o Legislativo que o PPA não mencionasse as metas previstas pelo Plano de Educação. "Se as metas e prioridades do PEE não constam aqui (no PPA), por que o aprovamos aqui nesta Casa?", indagou.
Pedro Ruas (P-Sol) criticou o fato de o PPA não apresentar nenhuma perspectiva de cobrança de valores devidos ao Estado o que ajudaria o governo a superar a crise.
"O projeto não apresenta um objetivo, por exemplo, para a cobrança da dívida ativa do Estado, que, segundo o próprio secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), soma R$ 38 bilhões", falou Ruas.
Por outro lado, os deputados da base do governo rebateram as críticas da oposição, acusando o governo Tarso Genro (PT) de ter feito um PPA que não foi aplicado na prática. Marcel van Hatten (PP) foi um dos primeiros a defender o governo Sartori.
"Os parlamentares da oposição dizem que essa é uma peça de ficção. Mas não dá para falar em ficção se o plano nem foi aplicado ainda, pois começa a valer ano que vem. Já o plano do Tarso, podemos dizer que não foi implantado, que foi uma peça de ficção. Ou melhor, um filme de terror", disse Van Hatten.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), acusou a oposição de estar usando a crise financeira no Estado para fazer discursos políticos. O parlamentar mencionou também que uma das fontes de investimentos deve vir do aumento de parcerias público-privadas.
Outro peemedebista, Vilmar Zanchin, desafiou as vaias da plateia ao sustentar que as medidas previstas no PPA eram necessárias para sanar as contas do Rio Grande do Sul. "O governador Sartori tem a coragem para tomar as atitudes necessárias para superar a crise", gritou Zanchin, no púlpito.
