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Repórter Brasília
- Publicada em 24 de Setembro de 2015 às 18:05Auditores independentes
Uma resposta ao rombo dos cofres públicos não tão dolorida quanto o aumento de impostos talvez seja a de melhorar a fiscalização dos impostos e evitar a sonegação. De acordo com o sonegômetro, campanha do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional que estima o quanto não está sendo pago de imposto, mais de R$ 377,2 bilhões já foram sonegados desde 1 de janeiro de 2015. Uma resposta veio dos sindicatos de auditores fiscais e do trabalho: a independência. De acordo com uma proposta de emenda à Constituição já pronta para ir ao plenário da Câmara dos Deputados, essas categorias passariam a trabalhar como "procuradores" do fisco, indo atrás de quem sonega. O texto prevê que os auditores fiscais de tributos e do trabalho irão gerenciar os orçamentos e decidir ações de longo prazo, além de ter mais autonomia para fiscalizar, sem interferências externas, econômicas ou políticas. Atualmente, o trabalho é pautado por ordens de serviço emitidas por secretários.
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Uma resposta ao rombo dos cofres públicos não tão dolorida quanto o aumento de impostos talvez seja a de melhorar a fiscalização dos impostos e evitar a sonegação. De acordo com o sonegômetro, campanha do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional que estima o quanto não está sendo pago de imposto, mais de R$ 377,2 bilhões já foram sonegados desde 1 de janeiro de 2015. Uma resposta veio dos sindicatos de auditores fiscais e do trabalho: a independência. De acordo com uma proposta de emenda à Constituição já pronta para ir ao plenário da Câmara dos Deputados, essas categorias passariam a trabalhar como "procuradores" do fisco, indo atrás de quem sonega. O texto prevê que os auditores fiscais de tributos e do trabalho irão gerenciar os orçamentos e decidir ações de longo prazo, além de ter mais autonomia para fiscalizar, sem interferências externas, econômicas ou políticas. Atualmente, o trabalho é pautado por ordens de serviço emitidas por secretários.
Melhor que tarifaço
A pressão sobre o Congresso para aprovar a proposta, que está pronta para ser votada desde o fim de 2013, já começou. Mas a vantagem é que o remédio apresentado é menos amargo do que o governo propõe. Ao invés de aumentar os impostos, ir atrás do que não é pago, iria elevar a arrecadação sem aumentar imposto. "O porquê do governo não apoiar isso é um mistério", disse o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Manoel Isidro Neto. De acordo com ele, os auditores vivem uma ironia: apesar de serem responsáveis por quase tudo que os governos recebem, as receitas estão sem dinheiro para funcionar. "Esses problemas financeiros impedem o combate à sonegação", disse. Se esse combate fosse eficiente, o orçamento teria um reforço de pelo menos R$ 321 bilhões.
Visões e ações
Segundo Manoel Isidro Neto, a proposta foi bem-recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que disse que é "mais viável que o aumento de impostos". Isidro afirma que a aceitação da ideia de combate à sonegação é ?bem aceita na Câmara. O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) faz um adendo. "As visões são similares, mas as ideias são diferentes. Muitos deputados foram eleitos financiados por empresas que sonegam. Terão eles interesse em combater a sonegação?", questionou.
Resíduos sólidos
O deputado federal Renato Molling (PP) quer discutir em Comissão da Câmara a logística reversa do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os convidados, o ministro da Indústria, Armando Monteiro, e o presidente da CNI, Robson Braga. "Já se passaram 5 anos da aprovação da Lei de Resíduos Sólidos, e os avanços em relação à logística reversa ainda são muito pequenos", disse Molling.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
