Petrobras volta a convidar para licitação a empresa holandesa SBM Offshore

Após um ano impedida de contratar com a Petrobras, a empresa holandesa de aluguel de plataformas e embarcações SBM Offshore anunciou ontem que foi novamente convidada pela estatal a participar de duas licitações.

A empresa, que confirmou ter feito pagamentos de propina a funcionários da estatal e "agentes públicos", no último ano, irá participar da concorrência para oferta de duas unidades de produção para o pré-sal, nas áreas de Sépia e Libra, ambas na Bacia de Santos, com previsão de operação entre 2019 e 2020.

Em comunicado publicado em seu site, a empresa holandesa diz ter sido notificada pela Petrobras de que estaria "habilitada" a participar das novas licitações para afretamento de navios-plataforma FPSO. A participação, entretanto, ainda depende de aprovação das demais empresas que compõem o consórcio de Libra. "Isto segue uma revisão completa de padrões de conformidade do grupo pela Petrobras, incluindo o seu departamento de conformidade", informa o comunicado.

Em maio, a SBM firmou acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) - o primeiro entre as empresas investigadas por corrupção na Petrobras. A empresa reconheceu ter pago cerca de R$ 139 milhões em "comissões" a agentes públicos entre 2007 e 2011 para conseguir informações e contratos com a Petrobras. Ao todo, 14 funcionários e ex-funcionários da estatal são alvo de processo na Controladoria por participação no esquema. Um deles é o ex-gerente executivo Pedro Barusco, que confirmou ter recebido propina. Barusco fez acordo de delação premiada na Operação Lava Jato e prometeu devolver ?US$ 97 milhões aos cofres públicos. Desse total,? R$ 69 milhões já foram devolvidos em julho.

As primeiras denúncias do escândalo surgiram em janeiro do último ano, após a revelação do esquema internacional de propinas da SBM. A Petrobras, então, abriu uma auditoria interna para apurar as informações sem ter identificado qualquer irregularidade. Cerca de cinco meses depois, entretanto, a própria SBM alertou a então presidente da estatal, Graça Foster, sobre o esquema de corrupção em seus contratos, quando foi bloqueada de participar de novas concorrências públicas da estatal.

A SBM é uma das principais afretadoras de embarcações à Petrobras, com cerca de R$ 20 bilhões em contratos ativos com a estatal. No último ano, a empresa confirmou ter descoberto esquema de pagamento de propina para obter informações sigilosas da estatal. A companhia holandesa também mantinha esquemas semelhantes em outros dois países da África, razão pela qual firmou acordo de leniência com o Ministério Público holandês no valor de US$ 240 milhões.

Desde setembro, a Petrobras abriu caminho para reabilitar as empresas suspeitas de corrupção em seus contratos. A estatal encaminhou carta a cerca de 30 empresas que estavam bloqueadas de participar de suas licitações, em função das investigações de corrupção. O comunicado incluía um questionário para recadastramento, considerada etapa inicial para "eventual processo de desbloqueio".