A União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) já iniciou conversas com o governo para avançar no Programa Nacional de Biodiesel. Já foi decidido pelo governo que, a partir de janeiro do ano que vem, será obrigatória a mistura de 5% de biodiesel a todo o diesel vendido no país. Mas os empresários querem mais. O diretor executivo da Ubrabio, Sérgio Beltrão, afirmou nesta sexta-feira (6) que é possível, até 2015, se atingir uma mistura nacional obrigatória de 10% (B10).
"A adoção poderia ser feita gradualmente, mas, para isso, é preciso mudar a legislação", disse Beltrão, lembrando que o atual marco regulatório do biodiesel prevê apenas mistura de até 5%.
Outro pleito que a entidade vem tratando com o governo é de se estabelecer, também até 2015, uma mistura obrigatória de 20% de biodiesel no diesel, mas apenas em grandes centros urbanos. Segundo um dos sócios da Ubrabio, o diretor da empresa Binatural, João Batista Cardoso, a ideia seria tornar os 20% obrigatórios apenas para postos de combustíveis localizados em um raio de até 100 quilômetros de grandes centros metropolitanos. Cardoso ressaltou que a medida teria grandes benefícios do ponto de vista da saúde pública, uma vez que diminuiria a poluição atmosférica nas grandes cidades.
Caso consigam ser atendidos nos dois pedidos, os fabricantes terão de aumentar sua produção. Segundo Cardoso, hoje o parque instalado de produção de biodiesel tem capacidade para processar quatro bilhões de litros por ano e a previsão é de que chegue a cinco bilhões no final do ano que vem, com a inauguração de oito novas fábricas.
Atualmente, com a mistura de 5% obrigatória a partir de 2010, serão necessários 2,5 bilhões de litros por ano para atender a demanda. Isso significa que a capacidade ociosa é de 2,5 bilhões, suficientes, por exemplo, segundo os empresários, para atender a elevação da mistura nacional para 10%. Para atender os 20% de adição de biodiesel nos grandes centros, seriam necessários mais 2,5 bilhões de litros por ano.
Os empresários, entretanto, se queixaram da falta de competitividade criada pela carga tributária para que o setor possa exportar. Segundo eles, a Argentina, por exemplo, tem uma política de estímulo à exportação de biodiesel que passa pela taxação das exportações do grão puro, o que incentiva o processamento das sementes e sua transformação em óleo para a exportação.
Os empresários também rebateram críticas, inclusive feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o uso da soja para a produção do biodiesel - hoje preponderante no setor - acaba gerando competição com o uso da soja para alimentos. Segundo Beltrão, no esmagamento da soja, 20% da produção se transformam em óleo e 80% no farelo que é usado como ração. Além disso, para o executivo, nos próximos anos, deve haver um crescimento da participação de outras sementes em relação a soja.
A Ubrabio aposta principalmente em sementes como pinhão manso e a palma na produção do biodiesel. A mamona, usada inicialmente como um símbolo do programa pelo governo, acabou não decolando em boa parte porque, segundo Beltrão, produz um óleo até mais nobre do que o exigido para o combustível. O óleo da mamona é usado, por exemplo, na indústria farmacêutica.
atualizado às 14h57
