O Brasil e a China já oficializaram a criação de um grupo de trabalho para viabilizar a implantação de um sistema de pagamento em moeda local. Maior parceiro comercial do Brasil, a China já está fazendo estudos sobre a demanda interna para esse tipo de sistema de pagamento, que permite a substituição do dólar norte-americano no comércio bilateral.
A avaliação no governo brasileiro é de que os impactos da desvalorização do dólar no comércio exterior podem ser diluídos por meio de negócios com moedas locais. O Brasil já fechou acordo com a Argentina, negocia com o Uruguai, e tenta avançar agora nas negociações com seus parceiros do Bric: Rússia, Índia e China. As negociações acontecem em meio ao debate internacional de busca de alternativas ao dólar como principal moeda de troca no comércio mundial. Nesse cenário, o euro e as moedas de commodities (de grandes exportadores de commodity) podem ganhar espaço.
A criação de um sistema de pagamento em moeda local deverá ser discutida durante encontro do Bric, que acontecerá paralelamente à reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G-20 (maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento). A reunião do G-20 está marcada para o final desta semana em Saint Andrews, na Escócia, no aniversário de dez anos do primeiro encontro do grupo.
A diretora de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil, Maria Celina Berardinelli Arraes, avaliou que esses sistemas mitigam o risco cambial para os exportadores, que passam a saber exatamente quanto vão receber nas suas vendas para o exterior.
A diretora informou que partiu do governo chinês a proposta de criação do grupo de trabalho. Por enquanto, as negociações com os parceiros do Bric ainda estão em estágio embrionário, mas a "vitrine" que o Brasil tem para mostrar é o sistema já implementado com a Argentina, que entrou em operação em outubro do ano passado, no auge da crise internacional.
Integrantes do governo da Rússia já conheceram in loco, no final de outubro, o sistema com a Argentina, durante visita a Brasília. Segundo a diretora do BC, os chineses têm uma experiência de comércio com moeda local na fronteira com a Rússia, mas num modelo muito diferente.
O maior desafio para as negociações com o Bric é a complexidade das economias (a Índia, por exemplo, tem estrutura de câmbio controlado). Mas também há muitas diferenças culturais e regulatórias que precisam ser melhor conhecidas pelos países, necessidade que já não acontece com os parceiros vizinhos do Mercosul. Um exemplo dessa dificuldade, contou a diretora, é de que havia uma percepção inicial de que a proposta de criação de um sistema de pagamento tratava-se de financiamento de comércio.
A Rússia, ressaltou ela, teve experiências não muito boas com financiamento de comércio. "Estamos na fase de conhecer as normas, a legislação dos países", disse a diretora, que preferiu não arriscar prazos para as negociações com os países do Bric. Com o Uruguai, a expectativa do BC é que o sistema deverá estar em funcionamento no segundo trimestre do ano que vem.
Se formalizado o acordo com a China, os exportadores dos dois países poderão liquidar as suas operações em real ou em yuan (a moeda chinesa). De acordo com Maria Celina, uma das vantagens do uso de moedas locais nas operações bilaterais de compra e venda é a redução de custos da operação, já que não há o pagamento da comissão na conversão de uma terceira moeda - no caso, o dólar, que é a moeda comercial em todo o mundo. O sistema também provoca aumento de liquidez e de eficiência do mercado de câmbio nas moedas locais.
Meirelles propõe mudança no marco regulatório cambial brasileiro
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou ontem que a modernização do marco regulatório cambial brasileiro pode passar por mudanças na lei que rege o sistema. Nesse caso, haveria a necessidade de preparação de um projeto a ser encaminhado ao Congresso.
Conforme Meirelles, a alteração da lei é uma das possibilidades, juntamente com medidas a serem tomadas pelo Banco Central, Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "O processo está no início e ainda não temos respostas", afirmou a jornalistas, após palestra na Universidade de Oxford.
No momento, o BC está enviando ao Congresso um projeto para alterar a Lei 4.131 nos pontos que tratam da liquidação e recuperação de bancos. O presidente do Banco Central disse que o objetivo das mudanças no marco cambial está voltado para o longo prazo, e não para administração imediata da taxa de câmbio. "Um sistema mais eficiente cria uma base mais estável para o crescimento do PIB no futuro."
Segundo ele, a intenção é modernizar o sistema, feito no passado para um ambiente que visava a impedir a saída de dólares. Meirelles voltou a afirmar que preferiu anunciar a intenção do BC sobre o assunto para garantir a transparência e impedir especulações.
Conforme Meirelles, as operações de carry trade, que acabam estimuladas pelo diferencial de juros entre os países, não são relevantes para o fluxo ao Brasil neste momento. As principais fontes de entrada de recursos, reiterou, são os investimentos externos diretos e o mercado de ações.
Sobre a taxação de IOF ao capital externo, o ministro Henrique Meirelles reafirmou que "não comenta medidas fiscais". O papel do BC, segundo ele, é o de administrar as reservas e tratar da regulação do sistema cambial.
Balança comercial tem superávit de US$ 1,328 bilhão
A balança comercial brasileira fechou o mês de outubro com um superávit de US$ 1,328 bilhão. O saldo é praticamente o mesmo registrado em outubro do ano passado, quando a balança teve superávit de US$ 1,329 bilhão. Segundo os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações fecharam o mês em US$ 14,082 bilhões, com média diária de US$ 670,6 milhões, o que representa uma queda de 20,3% em relação à média verificada em outubro de 2008 (US$ 841,5 milhões) e um aumento de 1,6% ante setembro deste ano (US$ 660,1 milhões).
As importações somaram US$ 12,754 bilhões no mês, com média diária de US$ 607,3 milhões, uma retração de 22,2% ante a média verificada em outubro do ano passado (US$ 781 milhões) e um aumento de 1,8% em relação ao desempenho médio das importações em setembro último.
A corrente de comércio (soma das exportações e importações) no mês de outubro atingiu US$ 26,836 bilhões, valor 24,81% menor que a corrente de comércio verificada em outubro do ano passado (US$ 35,695 bilhões). O secretário de Comércio Exterior do Ministério do MDIC, Welber Barral, disse que importações e exportações deverão ter, em novembro, o mesmo comportamento que tiveram em outubro.
atualizado às 19h08
