O governo entrou em campo ontem para evitar a votação na sessão de hoje da Câmara do projeto de reajuste de todas as aposentadorias pelo mesmo índice de correção adotado para os benefícios no valor de um salário-mínimo. Com grande potencial eleitoral, os partidos da base deixaram claro que votariam contra o governo e a favor dos aposentados, se o projeto entrar em votação, garantindo a aprovação e transferindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o desgaste político de vetá-lo. No PT e no governo, acendeu um alerta. O temor é que a oposição tente grudar na candidata à presidência Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, o desgaste de derrubar uma proposta que pode beneficiar em torno de 8,2 milhões de aposentados que recebem benefícios acima de um salário-mínimo.
"Só um suicida para votar contra os aposentados", afirmou o líder do chamado bloquinho (PSB, PCdoB, PMN e PRB), deputado Márcio França, mostrando a disposição dos aliados de Lula. Pela regra atual, as aposentadorias no valor de um salário-mínimo são reajustadas pela mesma política de aumento do mínimo, obtendo ganho real, além da inflação. Os benefícios acima do mínimo são reajustados apenas pela variação da inflação do período.
A proposta chegou à Câmara por meio de uma emenda do senador petista Paulo Paim (RS), provocando irritação na bancada do próprio PT. Deputados petistas afirmam que Paim quer se reeleger com os votos dos aposentados, sem se preocupar com o impacto nas contas do governo nem com o desgaste que a Câmara terá para barrar a proposta ou do próprio presidente Lula, no caso de vetar a equiparação dos reajustes.
"É inconcebível que um senador do PT faça uma emenda dessa, criando gastos de bilhões sem conversar com o governo, quando estamos no período pós-crise", protestou o deputado José Genoino (SP). A extensão do aumento do mínimo a todas as faixas de benefícios previdenciários pode gerar um impacto de R$ 6,9 bilhões em 2009, provocando um desequilíbrio nas contas do governo.
"Se colocar o projeto, vai ser aprovado. Ninguém quer assumir esse ônus criado pelo PT. O PT que resolva. Não seremos nós que pediremos a retirada do projeto de pauta", disse o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg. Se a base deixou claro que não vai votar contra os aposentados, a oposição muito menos. "Não vamos facilitar a vida do governo. Eles criaram esse problema", afirmou o vice-líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). "Sempre que alertamos o governo do aumento de gastos, ele faz cara de paisagem. Não vamos fazer o papel do governo", completou o tucano.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entrou na operação pedindo ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para evitar a votação. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), também foi escalado para falar com Temer. "Esse projeto só pode ser votado com acordo político na Casa", argumentou o petista. Pressionado pelos aposentados nos corredores da Casa na semana passada e para cumprir o compromisso de campanha de pôr o projeto em votação, Temer incluiu a proposta na pauta de hoje.
A estratégia adotada pelo PT foi evitar a votação de uma medida provisória que está trancando a pauta e, em consequência, impedindo a votação do projeto dos aposentados. Na próxima semana, o plenário da Câmara será reservado para os projetos do marco regulatório do pré-sal. O governo busca um acordo com as centrais sindicais e com as entidades dos aposentados para corrigir as aposentadorias acima do valor mínimo. A proposta prevê um reajuste de cerca de 6,1% ou um ganho real de 2,5%, mais a inflação.
atualizado às 15h40
