A inovação marcou a sétima edição do Congresso Internacional das Rotas da Integração realizado nos dias 21 e 22 de outubro na Fiergs. Neste ano, o evento promovido pelo Comitê Rotas da Integração (Crias), além de discutir a união dos países da América do Sul através de novas infraestruturas, também colocou em debate a análise das políticas públicas nos campos econômico, social, ambiental, educacional e cultural. O presidente do Crias, empresário Joal Teitelbaum, destacou que a conquista de uma integração com sustentabilidade entre os países da América do Sul só será alcançada se as políticas públicas forem construídas de forma convergente e congruente.
Representantes dos governos dos países sul-americanos, organismos de fomento e entidades representativas do setor privado participaram das discussões pautadas por quatro grandes temas. No primeiro dia, com debates sobre Integração e sustentabilidade - o cenário pós-crise e a visão sistêmica da integração: políticas econômicas, a ex-ministra da Indústria e Comércio do governo Fernando Henrique Cardoso, Dorothéa Werneck, questionou se o Brasil já se encontra realmente num cenário de pós-crise. Ela destacou que as obras de infraestrutura demandam altos investimentos e anos de maturação. Por isso, acredita que o mais adequado, enquanto o panorama econômico não está bem definido, é que os projetos do Crias que são consenso e que indicam dez corredores de integração na América do Sul devem ser detalhados. “A maioria das obras não possui projeto executivo, nem de engenharia; nem a definição de como serão executadas, se através de privatização, licitação ou concessão. Então há uma agenda muito ampla que pode ser definida para que no momento certo as obras possam sair do papel sem perda de tempo”, afirma Dorothéa.
A ex-ministra destaca também que hoje os países estão muito voltados para si mesmos e que há uma desconfiança muito grande no mercado. “Estamos num momento de redefinição estratégica mundial”, acredita Dorothéa. O ministro-conselheiro do Peru, Hugo Flores, também acredita que a falta de objetivos comuns entre os países da América do Sul está travando a integração. “Há países que estão apostando em um novo socialismo e, por outro lado, há países que estão apostando em um sistema de livre comércio.” Em função disso, Flores defende que hoje a saída é concentrar esforços em obras de integração entre os países que têm metas em comum.
Em defesa da preservação do ambiente, a conselheira da embaixada da Colômbia, Marylu Nichools, afirmou que seu país defende a integração através do uso das hidrovias e não da construção de estradas. Também vê como uma boa alternativa de aproximação a formação de parcerias nas vendas de produtos para fora da América do Sul. Os dois países, Brasil e Colômbia, explica Marylu, poderiam estabelecer juntos os preços de mercadorias como café, flores e bananas, na hora de comercializar para países que não fazem parte da América Latina. Ela destaca que a integração avançou muito desde que colombianos e brasileiros têm permissão para transitar entre os dois países apresentando apenas a carteira de identidade e a comprovação da vacinação contra febre amarela. “A consequência desta medida é visível no aumento da quantidade de negócios que vêm sendo feitos entre brasileiros e colombianos”, afirma Marylu.
Participantes destacam importância do conhecimento entre os países
A longo prazo, a integração entre os países só vai acontecer, na opinião do presidente da Petrobras no Uruguai, Irani Varella, através do autoconhecimento dos países, das culturas, das sociedades e das capacidades. “É através do conhecimento um do outro que haverá um amadurecimento das relações”, afirma Varella. E isso pode ser viabilizado através da adoção de medidas internas de estímulo a estas práticas, como a inclusão nos currículos escolares da língua espanhola no Brasil, e do português nos países sul-americanos de língua espanhola. “As medidas têm que ter um caráter político, devem ser uma determinação”, destaca. No curto prazo, Varella acredita que as empresas devem compartilhar seus projetos em seminários como o realizado pelo Crias, o que sempre vai agregar algum valor adicional ao projeto já existente.
O representante do Bndes, Vladimir Souza, afirma que o banco vem contribuindo com a integração sul-americana através da liberação de empréstimos para o financiamento de exportações de bens e serviços brasileiros. “Nos últimos doze anos o Bndes financiou quase US$ 4 bilhões em exportações de bens e serviços para países da América do Sul. E, hoje, a carteira de projetos de infraestrutura em execução e em análise é de cerca de US$ 16 bilhões”, informa Souza.
Quando os governos de outros países abrem licitação para execução de determinada obra - geralmente de infraestrutura como, rodovias, gasodutos, hidrelétircas, pontes, metrô, portos, aeroportos e oleodutos -, “as empresas brasileiras, principalmente as de engenharia, se habilitam para estas obras, sozinhas ou consorciadas, e na sua proposta levam junto o financiamento brasileiro para a execução da obra”, explica Souza. O objetivo principal destas concessões de empréstimo é a exportação de bens e serviços, mas também de contribuir com a integração.
A participação do estado como regulador, como orientador, na opinião do embaixador do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul, Cláudio Lyra, é essencial para acelerar o processo de integração entre os países sul-americanos. “Além de aproximar os povos vizinhos, a integração também é importante porque dará mais força e participação aos países da América do Sul em assuntos internacionais envolvendo os demais continentes”, destaca Lyra.
Para ele, também é necessário que os países procurem se conhecer melhor. Isso pode ser feito com a intensificação de intercâmbios e formação de especialistas na cultura de cada país. “Conhecemos muito pouco nossos vizinhos. Se nos conhecermos melhor teremos mais confiança e saberemos nitidamente quais as expectativas de cada povo em relação à integração”, afirma Lyra.
Teitelbaum ressalta a necessidade de acelerar o diálogo
A integração e as políticas sociais, ambientais e educacionais foram os tópicos debatidos no segundo dia, com a presença da governadora do Estado, Yeda Crusius, e do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça. Segundo Yeda, a integração do continente insere-se em um contexto de evolução da democracia, e é fundamental para a ampliação não só das relações comerciais entre os países sul-americanos, mas também das relações culturais. Fogaça destacou a coragem daqueles que buscam pensar na integração do continente como elemento fundamental na promoção da produtividade, competitividade e qualidade de vida dos povos sul-americanos.
O diretor de Planejamento do Ministério dos Transportes, Luiz Carlos Ribeiro, salientou que um dos objetivos do Plano Nacional de Logística e Transporte é a integração dos países da América do Sul. “Para essa integração, nós nos balizamos por meio da Iniciativa para a Integração pela Infra-Estrutura Regional Sul Americana (Iirsa) e de outras instituições internacionais em que o ministério tem participação”, afirma Ribeiro. “A falta de uma definição clara das responsabilidades de alguns órgãos governamentais, assim como a falta de interação e comunicação entre eles, são entraves que dificultam a execução das obras”, diz o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro.
Para ele, “se não houver uma política pública expressa e com qualidade, a iniciativa privada não vai ter coragem de investir, inclusive em negócios que envolvam a integração entre os países”. No caso dos transportes, ele destaca o Conselho Nacional da Infraestrutura dos Transportes, criado por uma emenda constitucional para administrar os recursos vinculados à área, mas que até hoje não funciona.
O presidente do Crias, Joal Teitelbaum, ao final do evento, afirmou que agora é preciso que os países acelerem o diálogo sobre as políticas públicas para que a conquista obtida no setor da infraestrutura não se perca no tempo. “Ajudamos a pavimentar uma estrada. Agora clamamos para que este modelo sistêmico seja usado em uma agenda pró-ativa entre os protagonistas – governos, setor privado, academia e agendas de fomento”, concluiu Teitelbaum.
O relatório do congresso será encaminhadas às autoridades governamentais dos 12 países da América do Sul, à Iniciativa para a Integração pela Infra-Estrutura Regional Sul Americana (Iirsa), à Cepal, a Aladi, à OEA, ao BID, à Corporação Andina de Fomento (CAF), ao Bndes e às lideranças do setor privado da América do Sul.
União sul-americana
O Comitê das Rotas de Integração da América do Sul (Crias) é constituído pelo setor privado e por associações, federações, confederações, conselhos, câmaras e instituições nacionais, binacionais e continentais envolvidas com a questão da integração. Reúne representantes dos 12 países da América do Sul, de organismos governamentais, do BID, da CAF, do Fonplata, da Aladi, da Cepal, da Iirsa, entre outras instituições.
O objetivo é colaborar para tornar viável a realização de uma infraestrutura viária, de comunicações e energética para a América do Sul, através do desenvolvimento harmônico, contemplando aspectos sociais, culturais, ambientais e econômicos dessa região. O Crias foi instituído em 1996 por iniciativa da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Chile/RS, inicialmente com o objetivo de estudar alternativas para a interligação bioceânica (Atlântico - Pacífico). A partir de 2000, passou a abranger os 12 países da América do Sul.